André LaminADVOCACIA
OAB/SP 537.285Atendimento on-line
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DOAÇÃO DE IMÓVEL · ITCMD EM SÃO PAULO

Quer deixar seu imóvel para seus filhos sem pagar imposto à toa?

Com a doação feita do jeito certo, você pode continuar usando o imóvel, evitar burocracia no futuro e, em alguns casos, não pagar ITCMD.

Uma simulação inicial ajuda a identificar o que precisa ser confirmado antes de assinar a escritura.

Preservar o usoRESERVA DE USUFRUTO
Organizar a famíliaMENOS BUROCRACIA FUTURA
Evitar excessosANÁLISE DO ITCMD
PATRIMÔNIO FAMILIAR● DECISÃO PLANEJADA

O imóvel muda de titular. Sua segurança pode continuar.

DOAÇÃOA propriedade é transmitida em vida
USUFRUTOO uso e a renda podem ser preservados
ITCMDO custo depende da estrutura e do valor
Doar não é simplesmente “passar o imóvel para o nome dos filhos”.

Valor, quantidade de doadores e beneficiários, outras doações feitas no ano e reserva de usufruto podem alterar o custo e a segurança da operação.

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SIMULADOR DE CENÁRIO

Veja se vale aprofundar o planejamento.

Responda cinco perguntas. O resultado organiza o primeiro diagnóstico e mostra quais pontos merecem confirmação documental.

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ORIENTAÇÃO INICIAL

Preencha os dados para ver uma orientação inicial.

Fração estimada por doador e beneficiário
ITCMD de referência sobre o valor total (4%)

A referência usada considera 2.500 UFESPs em São Paulo em 2026. O resultado não substitui o cálculo oficial nem a análise jurídica.

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O QUE A DOAÇÃO PODE ORGANIZAR

Planejar agora pode evitar decisões apressadas depois.

A doação pode antecipar a sucessão, mas precisa respeitar limites patrimoniais, familiares e tributários. O objetivo é combinar economia possível com proteção real.

01

Proteger o uso do imóvel

A reserva de usufruto pode permitir que o doador continue morando no imóvel ou recebendo seus rendimentos.

02

Reduzir burocracia futura

Uma sucessão organizada em vida pode simplificar parte da transferência patrimonial e diminuir conflitos.

03

Verificar a tributação

Em determinadas doações, a divisão entre doadores e beneficiários pode influenciar a análise da faixa de isenção.

04

Evitar perda de controle

Cláusulas e limites precisam ser definidos antes da escritura para que a decisão não gere vulnerabilidade.

REFERÊNCIA DE 2026

Uma faixa de isenção existe. Saber aplicá-la é o que importa.

Em São Paulo, a lei prevê isenção para doações cujo valor não ultrapasse 2.500 UFESPs. Com a UFESP de 2026 em R$ 38,42, a referência é de R$ 96.050,00.

Esse número não deve ser aplicado apenas ao valor total do imóvel. É preciso conferir quem doa, quem recebe, a proporção transmitida e outras doações realizadas entre as mesmas pessoas durante o ano.

Valor de mercadoFração de cada doadorNúmero de beneficiáriosDoações no mesmo ano

ANÁLISE INICIAL

Receba uma orientação sobre o próximo passo.

Envie os dados essenciais. A simulação será levada junto para que o primeiro retorno seja mais objetivo.

✓ Atendimento direto com o advogado✓ Simulação anexada ao contato✓ Retorno pelo telefone informado

Não envie CPF, matrícula ou documentos sensíveis neste formulário. Eles poderão ser solicitados depois por canal adequado.

O envio não cria relação de contratação e não garante isenção ou economia. Os dados são enviados ao e-mail profissional do escritório por um serviço de entrega de formulários.

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André Lamin, advogado inscrito na OAB/SP 537.285

QUEM ANALISA O CASO

Planejamento claro, antes de uma decisão difícil de desfazer.

André Lamin é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 537.285. O atendimento começa pela compreensão da estrutura familiar, do patrimônio e do objetivo da doação.

A orientação considera benefícios, custos e riscos para que a família possa decidir com informação — inclusive quando a doação não for a melhor alternativa.

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FONTES OFICIAIS

Referências usadas no simulador.

ESTADO DE SÃO PAULOLei nº 10.705/2000 · ITCMD, alíquota e hipóteses de isenção ↗SEFAZ-SPUFESP de 2026 fixada em R$ 38,42 ↗SEFAZ-SPDoação com reserva de usufruto ↗

ANTES DA ESCRITURA

Simule. Confirme. Só depois decida.

Uma conversa antes da doação pode evitar imposto calculado de forma inadequada e cláusulas que não protegem o doador.

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