Proteger o uso do imóvel
A reserva de usufruto pode permitir que o doador continue morando no imóvel ou recebendo seus rendimentos.
DOAÇÃO DE IMÓVEL · ITCMD EM SÃO PAULO
Com a doação feita do jeito certo, você pode continuar usando o imóvel, evitar burocracia no futuro e, em alguns casos, não pagar ITCMD.
Uma simulação inicial ajuda a identificar o que precisa ser confirmado antes de assinar a escritura.
Valor, quantidade de doadores e beneficiários, outras doações feitas no ano e reserva de usufruto podem alterar o custo e a segurança da operação.
Fazer a triagem inicial ↓SIMULADOR DE CENÁRIO
Responda cinco perguntas. O resultado organiza o primeiro diagnóstico e mostra quais pontos merecem confirmação documental.
A referência usada considera 2.500 UFESPs em São Paulo em 2026. O resultado não substitui o cálculo oficial nem a análise jurídica.
Com reserva de usufruto, a legislação paulista admite situações em que o recolhimento ocorre em etapas: parte na doação e parte na futura consolidação.
Quero confirmar meu cenárioO QUE A DOAÇÃO PODE ORGANIZAR
A doação pode antecipar a sucessão, mas precisa respeitar limites patrimoniais, familiares e tributários. O objetivo é combinar economia possível com proteção real.
A reserva de usufruto pode permitir que o doador continue morando no imóvel ou recebendo seus rendimentos.
Uma sucessão organizada em vida pode simplificar parte da transferência patrimonial e diminuir conflitos.
Em determinadas doações, a divisão entre doadores e beneficiários pode influenciar a análise da faixa de isenção.
Cláusulas e limites precisam ser definidos antes da escritura para que a decisão não gere vulnerabilidade.
REFERÊNCIA DE 2026
Em São Paulo, a lei prevê isenção para doações cujo valor não ultrapasse 2.500 UFESPs. Com a UFESP de 2026 em R$ 38,42, a referência é de R$ 96.050,00.
Esse número não deve ser aplicado apenas ao valor total do imóvel. É preciso conferir quem doa, quem recebe, a proporção transmitida e outras doações realizadas entre as mesmas pessoas durante o ano.
ANÁLISE INICIAL
Envie os dados essenciais. A simulação será levada junto para que o primeiro retorno seja mais objetivo.
QUEM ANALISA O CASO
André Lamin é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 537.285. O atendimento começa pela compreensão da estrutura familiar, do patrimônio e do objetivo da doação.
A orientação considera benefícios, custos e riscos para que a família possa decidir com informação — inclusive quando a doação não for a melhor alternativa.
Solicitar análise inicial ↑FONTES OFICIAIS
ANTES DA ESCRITURA
Uma conversa antes da doação pode evitar imposto calculado de forma inadequada e cláusulas que não protegem o doador.
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